Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce134369
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil
Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que haja
- Alicença de instalação expedida.
- Bsolicitação da comunidade atingida pelo empreendimento.
- Csolicitação dos interessados no início do processo de licenciamento.
- Dnecessidade de elaboração de estudo de impacto ambiental.
- Eprocesso de licença ambiental única.