Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce134371
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil
Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilidade ambiental, aprovada a localização e autorizada a implantação e a operação do empreendimento, estabelecendo-se as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.Nessa situação hipotética, concedeu-se ao empreendimento
- Auma licença de ampliação ou alteração.
- Bum estudo prévio de impacto ambiental.
- Cuma licença de operação.
- Duma licença ambiental simplificada.
- Euma dispensa de licenciamento.