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Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito TributárioImpostos Estaduais
Código
ce135102
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público Substituto
Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
  1. Acaberá exclusivamente ao estado de destino.
  2. Bcaberá exclusivamente ao estado de origem.
  3. Cnão será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.
  4. Dserá repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.
  5. Eserá repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.

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