Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- ce135113
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prendeu Lucas e o conduziu à delegacia de polícia, onde a vítima o representou pelo crime de ameaça, com incidência da Lei n.º 11.340/2006. Devidamente processado, constatou-se que o réu, no momento dos fatos, pela primeira vez na vida, tivera hiperglicemia, que lhe causara confusão mental e lhe diminuíra a capacidade de entendimento. Devido a esse episódio, Lucas descobriu ser diabético. Todas essas circunstâncias restaram devidamente provadas no bojo dos autos.Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
- Aabsolver o réu, aplicando-lhe medida de segurança, em razão dos efeitos análogos à embriaguez patológica.
- Babsolver o réu, aplicando-lhe medida de segurança, em razão dos efeitos análogos à embriaguez culposa.
- Ccondenar o réu, aplicando-lhe pena diminuída, em razão dos efeitos análogos à embriaguez acidental.
- Dabsolver o réu, isentando-o de pena e de medida de segurança, em razão da embriaguez decorrente de força maior.
- Econdenar o réu, agravando-lhe a pena, em razão dos efeitos análogos à embriaguez preordenada.