Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce135114
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que
- Aesses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.
- Ba utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.
- Co rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.
- Dtais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.
- Ea injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal.