Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- ce135115
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.
- AO sentido jurídico do termo discriminação está basicamente ligado ao seu aspecto interpessoal.
- BA discriminação institucional é caracterizada, entre outros aspectos, por sua dimensão coletiva.
- CA discriminação indireta caracteriza-se pela presença da intenção específica de discriminar, mesmo que de forma dissimulada.
- DA discriminação estrutural pressupõe a prática de um ato de natureza psicológica e individual.
- EA norma ou a prática social na discriminação direta é direcionada a todas as pessoas sem atingir um grupo específico.