Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce135123
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercida
- Apela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.
- Bpelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
- Cpor entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.
- Dpela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.
- Epela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.