Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- ce135177
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual
- Aem prazo compatível com sua complexidade.
- Bno prazo estipulado para os embargos de declaração.
- Cem dez dias.
- Dno prazo estipulado para o juiz proferir despacho.
- Eem cinco dias.