Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce135188
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Murilo, de setenta e um anos de idade, tem um relacionamento com Estefânia, de sessenta e quatro anos de idade, que é sua vizinha há longos anos. Ambos são solteiros e Estefânia tem uma filha, Laura, de um antigo relacionamento. Como Laura vai mudar de cidade, Murilo e Estefânia decidiram se casar.De acordo com as disposições do Código Civil, Murilo e Estefânia devem se casar
- Apreferencialmente pelo regime da separação de bens, tendo em vista a idade de Estefânia.
- Bobrigatoriamente pelo regime da separação de bens, em razão da idade de Murilo.
- Cobrigatoriamente pelo regime de comunhão parcial de bens, em razão da idade de Murilo.
- Dpreferencialmente pelo regime de comunhão parcial de bens, tendo em vista a idade de Estefânia.
- Epelo regime de comunhão universal de bens, não sendo relevantes as idades dos futuros cônjuges.