Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce135191
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando
- Afor celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.
- Bo seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.
- Co seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.
- Dhouver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.
- Enão revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.