Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce137222
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.Nas zonas rurais, exceto em terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União, a competência do licenciamento ambiental é estadual.
- CCerto
- EErrado