Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce137489
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.O CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, formado por representação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como da sociedade civil, assegurada a participação de populações indígenas e comunidades tradicionais.
- CCerto
- EErrado