Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce137611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Curso de Formação
Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.
O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.
- CCerto
- EErrado