GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A sociedade em conta de participação (SCP) é espécie de sociedade não personificada, pois não possui registro e não adquire personalidade jurídica, conforme o art. 985 do Código Civil, que condiciona a personalidade à inscrição no registro próprio.
A assertiva está correta ao afirmar que a SCP "não possui registro e é uma espécie de sociedade não personificada". O Código Civil classifica as sociedades em personificadas (que adquirem personalidade com o registro) e não personificadas, subdividindo estas em sociedade em comum e sociedade em conta de participação. A SCP é regulada nos arts. 991 a 996 do CC e caracteriza-se justamente pela ausência de formalidades e pela falta de personalidade jurídica.
A sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade para sua constituição; seu contrato produz efeitos apenas entre os sócios, e eventual registro não lhe confere personalidade jurídica.
✅ CERTO.
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