Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — CESPE / CEBRASPE 2022
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- ce138957
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência
- Aa exclusão de todas as situações em que haja no sistema normas que se contradizem.
- Ba existência, em um mesmo sistema, tanto da norma que proíbe um comportamento quanto da que o permite.
- Ca inexistência, em um sistema, de norma que proíba e de norma que permita um comportamento.
- Da existência de um sistema pelo qual um ordenamento jurídico preveja uma norma para regular qualquer comportamento.
- Ea exclusão de todas as situações em não pertence ao sistema nenhuma das normas que se contradizem.