Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce139112
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a opção que apresenta o princípio que tem o objetivo de premiar aquelas pessoas que prestam serviços ambientais para a coletividade.
- Aprincípio do protetor-recebedor
- Bprincípio do desenvolvimento sustentável
- Cprincípio da cooperação
- Dprincípio do usuário-pagador
- Eprincípio do controle social