GabaritoB — desconcentração.
Gabarito: letra B (desconcentração). A questão cobra a distinção clássica: desconcentração é a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, enquanto descentralização envolve a transferência para outra pessoa jurídica. O conteúdo de apoio (doutrina majoritária) é categórico nesse ponto.
A banca incluiu a alternativa "descentralização" (D) como distrator principal, pois é o termo que mais se confunde. Vamos analisar cada uma:
Critério | Desconcentração | Descentralização |
|---|---|---|
Pessoa jurídica | Mesma | Outra |
Cria | Órgãos internos | Entes da Adm. Indireta |
Exemplo | Ministério → Secretarias | União → Autarquia |
Gestão refere-se ao exercício da administração, não à distribuição de competências. Não é o termo técnico para a hipótese do enunciado.
Conforme a doutrina majoritária, a desconcentração consiste exatamente na distribuição interna de atribuições dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos especializados. É o que ocorre, por exemplo, quando um ministério se divide em secretarias.
Subordinação é uma relação hierárquica entre órgãos, mas não é o fenômeno da distribuição de competências em si. A subordinação decorre da desconcentração, mas não a caracteriza.
Descentralização é a transferência de competências para outra pessoa jurídica (Administração Indireta). A banca tenta confundir com desconcentração, mas a descentralização pressupõe personalidade jurídica distinta, enquanto a desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa.
Colaboração é uma modalidade de descentralização (por colaboração), em que o Estado transfere a execução do serviço a particulares. Não se enquadra na distribuição interna de competências.
A banca aposta na confusão entre desconcentração e descentralização. A dica é lembrar: "desconcentração = dentro; descentralização = fora". Na dúvida, associe "concentração" a órgãos internos e "centralização" a entes externos.
Gabarito: letra B.
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