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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
ce141034
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-RO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são
  1. Aas taxas e as contribuições sociais.
  2. Bo empréstimo compulsório e as contribuições sociais.
  3. Cas taxas e o empréstimo compulsório.
  4. Das contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
  5. Eo empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.

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