Questões PGE-RO

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.

É defeso ao agente privado

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.

Diante da inadimplência da maioria das unidades federadas, a Constituição Federal de 1988 acrescentou o artigo 33 do Ato das Disposições Transitórias que previu o pagamento do débito em até oito anos para os precatórios de natureza não alim…

A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:

Constitui infração disciplinar:

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência

Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos

Considere as seguintes assertivas: I. É competência privativa da União legislar sobre responsabilidade civil ambiental. II. Os bens ambientais de uso comum do povo são de titularidade pública. III. A instalação de obra ou atividade potencia…

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que

Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:

Em relação às disposições legais trabalhistas sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:

Sobre as provas no processo do trabalho, como regra, é correto afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Que setor de atividade gera mais externalidades positivas?

A questão está relacionada ao gráfico abaixo. [imagem] A análise do gráfico e os conhecimentos sobre a população de Rondônia permitem concluir que no período mostrado no gráfico

Considere as seguintes afirmações sobre a organização do espaço de Rondônia a partir da segunda metade do século XX: I. A partir da década de 1970, a expansão da fronteira agrícola foi determinante para o desenvolvimento agropecuário no est…