Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- ce141035
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese de
- Aremissão.
- Bimunidade.
- Cisenção.
- Dnão incidência.
- Eanistia.