Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Código
- ce141037
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Considere que um contribuinte, devedor de crédito tributário inscrito em dívida ativa, tenha aderido a um programa de parcelamento e que, preenchidos todos os requisitos legais, tenha efetuado o pagamento da primeira parcela do programa. Nesse caso,
- Ao crédito tributário será parcialmente compensado.
- Ba inscrição do crédito tributário na dívida ativa será cancelada.
- Co crédito tributário será integralmente extinto.
- Da exigibilidade do crédito tributário será suspensa.
- Eo crédito tributário será excluído da dívida ativa.