Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce142289
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenharia Ambiental
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.Configurada situação de utilidade pública, poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes.
- CCerto
- EErrado