GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que “o qual” retoma “o legislador brasileiro” está incorreta. No trecho, o pronome relativo retoma o termo imediatamente anterior com o qual concorda em gênero e número.
Veja o trecho final do último parágrafo:
“...vinculado, internamente, pelo ‘vetor da atuação estatal positiva’, segundo o qual deverá buscar a concretização de diversos princípios...”
“Vetor” é masculino singular, assim como “o qual”. Portanto, o antecedente é “vetor da atuação estatal positiva”, não “o legislador brasileiro”. Este último é o sujeito da oração principal, mas não é retomado pelo pronome relativo. A estrutura “segundo o qual” introduz uma oração adjetiva explicativa referente ao vetor.
A banca tenta confundir o candidato fazendo-o associar “o qual” ao sujeito da oração principal (“o legislador brasileiro”), quando na verdade o pronome se refere ao termo imediatamente anterior, com o qual concorda. Sempre verifique a concordância de gênero e número para identificar o antecedente correto.
Conclusão: O item está Errado, pois a expressão “o qual” não retoma “o legislador brasileiro”, mas sim “o vetor da atuação estatal positiva”.
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