Considerando que determinada entidade do setor público efetue o lançamento de uma receita de impostos no início do exercício financeiro, julgue o item seguinte. Para o registro contábil, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa no resultado do exercício, ainda que a arrecadação ocorra posteriormente.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Reconhecimento de Receita Tributária no Setor Público
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque, pelo regime contábil patrimonial (competência), a variação patrimonial aumentativa (VPA) decorrente de impostos é reconhecida no momento do lançamento tributário, ainda que a arrecadação ocorra em exercício posterior. Isso decorre do princípio da competência aplicado à contabilidade pública, em que o fato gerador é o lançamento do tributo.
Conforme explicitado na doutrina contábil, as receitas patrimoniais de tributos são reconhecidas no lançamento, e não na arrecadação. O lançamento é o ato administrativo que constitui o crédito tributário e gera a expectativa de ingresso. A arrecadação, por sua vez, é o momento do recebimento, que não altera o patrimônio líquido, pois o impacto já ocorreu no lançamento.
SE LIGUE NESSA!
O regime contábil (patrimonial) é distinto do regime orçamentário. Enquanto a receita orçamentária é reconhecida na arrecadação, a variação patrimonial aumentativa segue o fato gerador (lançamento).
Portanto, o item está Certo.
1Lançamento do tributoFato gerador
2Variação patrimonial aumentativa (VPA)
3Arrecadação posteriorNão altera PL
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MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)