GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). Por expressa definição legal, todo tributo é receita derivada, conforme art. 9º da Lei nº 4.320/1964. A receita derivada é aquela obtida pelo Estado mediante o exercício do poder de império, como os tributos, em contrapartida à receita originária, que provém da exploração do próprio patrimônio público.
Art. 9º — "Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades."
A assertiva afirma que "por regra, todo tributo é considerado receita derivada". A Lei nº 4.320/1964 é categórica: tributo é, por definição, receita derivada. Não há exceção na lei. Portanto, a afirmativa está correta.
✅ CERTO.
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