Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte.Admite-se a compensação entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas quando do levantamento da demonstração de variações patrimoniais, desde que haja determinação legal nesse sentido ou que norma específica assim autorize.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque, embora a regra geral na elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) seja a não compensação entre VPA e VPD, a própria norma admite exceção quando houver determinação legal ou autorização por norma específica, exatamente como o item descreve.
A DVP é uma demonstração contábil obrigatória no setor público que evidencia as variações quantitativas do patrimônio, separando as aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). De acordo com as normas aplicáveis (MCASP e NBC TSP), os valores de VPA e VPD não devem ser compensados entre si, a fim de se preservar a transparência e a fidedignidade da informação. Contudo, a própria legislação e os pronunciamentos contábeis preveem que, excepcionalmente, a compensação é admitida se exigida ou permitida por norma específica. Essa exceção garante que, em situações particulares (por exemplo, quando a lei orçamentária autoriza o abatimento de determinadas receitas ou despesas), a apresentação possa refletir a essência econômica.
Portanto, o item ao condicionar a compensação à existência de determinação legal ou norma específica está em plena conformidade com o regramento contábil público.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: a regra é não compensar VPA e VPD. A exceção (compensação permitida) só ocorre se houver base legal específica. Questões de certo/errado costumam cobrar essa exceção explícita.
Gabarito: Certo (C).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)