Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte.O balanço orçamentário pode apresentar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada caso sejam utilizados superávits financeiros de exercícios passados para a abertura de créditos adicionais.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Balanço Orçamentário e Superávit Financeiro
Gabarito: Certo (C). A utilização de superávits financeiros de exercícios passados para abertura de créditos adicionais gera um desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada no Balanço Orçamentário, pois esses recursos não são receitas do exercício corrente, mas sim fontes extraorçamentárias que aumentam a despesa fixada sem contrapartida na receita prevista.
O Balanço Orçamentário evidencia a execução orçamentária, confrontando a receita prevista e realizada com a despesa fixada e executada. Quando a dotação atualizada (despesa fixada) é acrescida de créditos adicionais abertos com base em superávit financeiro de exercícios anteriores, não há uma correspondente alteração na previsão atualizada da receita, pois o superávit é apurado no Balanço Patrimonial e não transita pelo orçamento do exercício. Assim, a despesa fixada supera a receita prevista, caracterizando o desequilíbrio.
SE LIGUE NESSA!
O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) esclarece que, nessa situação, o Balanço Orçamentário demonstrará um desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.
A afirmativa está em consonância com a doutrina contábil pública, sendo correta.
1Superávit financeiro de exercícios anteriores
2Abertura de créditos adicionais
3Aumento da dotação atualizada (despesa fixada)
4Sem alteração na previsão da receita
5[-] Desequilíbrio: despesa > receita prevista
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)