GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A dívida ativa representa créditos da fazenda pública a receber, ou seja, um direito – portanto, é um ativo (conta patrimonial do ativo). Não pode ser classificada como passivo, que representa obrigações. A afirmação do item confunde o termo "dívida" (que remete a obrigação) com a natureza jurídico-contábil do instituto.
A dívida ativa origina-se de tributos ou outros créditos não pagos no vencimento, sendo inscrita para cobrança administrativa ou judicial. No Balanço Patrimonial do setor público (Lei 4.320/1964, art. 105), a dívida ativa integra o Ativo (Permanente ou Financeiro, conforme o prazo de recebimento). Já o Passivo abrange as obrigações da entidade, como dívida fundada, restos a pagar, depósitos etc.
O nome "dívida ativa" leva o candidato a pensar em "dívida" = passivo. Mas o termo "ativa" indica que é um valor a receber (ativo). A banca explora essa confusão conceitual: o que é débito para o contribuinte é crédito para o Estado.
Portanto, a assertiva está errada.
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