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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2022

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
ce147431
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Controle Externo
A seguir, é apresentado o demonstrativo financeiro hipotético de determinada entidade, cujos valores estão em reais.  

receita industrial                                         2.000.000
receita de serviços                                     2.000.000
receita patrimonial                                     1.000.000
operações de crédito                                 10.000.000
impostos                                                    100.000.000
taxas                                                          1.000.000
contribuições de melhoria                          1.000.000
dívida ativa tributária                                  5.000.000
alienação de bens                                      3.000.000
amortização                                                2.000.000
receita da dívida ativa não tributária          1.000.000


Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue o item subsecutivo.O valor total da receita tributária da entidade é igual a R$ 107.000.000.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Receita tributária na contabilidade pública

❌ ERRADO. O valor da receita tributária da entidade é de R$ 102.000.000, e não R$ 107.000.000. A diferença está na inclusão indevida da dívida ativa tributária (R$ 5.000.000) no cômputo da receita tributária.

Na classificação da receita pública, a receita tributária compreende exclusivamente os ingressos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria – tributos arrecadados diretamente. Já a dívida ativa tributária (inscrição e cobrança de créditos tributários não pagos no vencimento) é classificada como receita de dívida ativa, um subitem de "outras receitas correntes", e não integra o grupo das receitas tributárias.

Assim, do demonstrativo fornecido:

  • Impostos: R$ 100.000.000

  • Taxas: R$ 1.000.000

  • Contribuições de melhoria: R$ 1.000.000

  • Total da receita tributária = R$ 102.000.000

A dívida ativa tributária (R$ 5.000.000) e os demais itens (receita industrial, de serviços, patrimonial, operações de crédito, alienação de bens, amortização, dívida ativa não tributária) pertencem a outras categorias de receita.

Portanto, a afirmação de que o valor total é R$ 107.000.000 está errada.

NÃO CAIA NESSA!

É comum o candidato incluir a dívida ativa tributária na receita tributária, confundindo a origem do crédito (tributo) com a classificação contábil da receita. Atenção: a receita de dívida ativa é uma categoria autônoma, mesmo quando se refere a tributos.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

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