GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O valor da receita tributária da entidade é de R$ 102.000.000, e não R$ 107.000.000. A diferença está na inclusão indevida da dívida ativa tributária (R$ 5.000.000) no cômputo da receita tributária.
Na classificação da receita pública, a receita tributária compreende exclusivamente os ingressos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria – tributos arrecadados diretamente. Já a dívida ativa tributária (inscrição e cobrança de créditos tributários não pagos no vencimento) é classificada como receita de dívida ativa, um subitem de "outras receitas correntes", e não integra o grupo das receitas tributárias.
Assim, do demonstrativo fornecido:
Impostos: R$ 100.000.000
Taxas: R$ 1.000.000
Contribuições de melhoria: R$ 1.000.000
Total da receita tributária = R$ 102.000.000
A dívida ativa tributária (R$ 5.000.000) e os demais itens (receita industrial, de serviços, patrimonial, operações de crédito, alienação de bens, amortização, dívida ativa não tributária) pertencem a outras categorias de receita.
Portanto, a afirmação de que o valor total é R$ 107.000.000 está errada.
É comum o candidato incluir a dívida ativa tributária na receita tributária, confundindo a origem do crédito (tributo) com a classificação contábil da receita. Atenção: a receita de dívida ativa é uma categoria autônoma, mesmo quando se refere a tributos.
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