Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- ce148325
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.
- AA confirmação da gravidez, durante o aviso prévio indenizado, não gera estabilidade no emprego à gestante.
- BA cláusula de convenção coletiva que estipule a redução do período de licença maternidade é lícita conforme legislação atual.
- COs horários de descanso para a amamentação podem ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.
- DA gestante estável tem direito à transferência de função quando as condições de saúde exigirem, com o devido ajuste no salário ao valor pago pela nova função, caso esta tenha remuneração inferior.
- EA empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.