Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- ce150517
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Assinale a opção correta, no que se refere a agentes públicos.
- AA sanção de perda de função pública será aplicada ao cargo que o agente público ou político detiver no momento da decisão.
- BExoneração é a saída punitiva compulsória em razão de decisão administrativa.
- CAs funções de chefia, direção e assessoramento destinam-se diretamente a agentes públicos empossados em cargos efetivos.
- DÉ possível a associação sindical pelo servidor público civil sempre que autorizada pelo órgão a que estiver vinculado.
- EÉ dever do agente público levar ao conhecimento de seu superior hierárquico as irregularidades de que tiver ciência, além de representar contra omissão ou abuso de poder.