Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2022

    A discussão sobre um gênero neutro na linguagem deriva do uso do gênero gramatical masculino para denotar homens e mulheres (Todos nessa sala de aula devem entregar o trabalho.) e do feminino específico (Clarice Lispector é incluída pela crítica especializada entre os principais autores brasileiros do século 20.).

     Na gramática, o uso do masculino genérico é visto como gênero não marcado, ou seja, usá-lo não dá a entender que todos os sujeitos sejam homens ou mulheres — ele é inespecífico. Por ser algo cotidiano, é difícil pensar nas implicações políticas de empregar o masculino genérico, mas o tema foi amplamente discutido por especialistas como uma forma de marcar a hierarquização de gêneros na sociedade, priorizando o homem e invisibilizando a mulher. O masculino genérico é chamado, inclusive, de falso neutro.

    Entretanto, essa abordagem não é unânime no campo da linguística. Para muitos estudiosos, a interpretação sexista do masculino genérico ignora as origens latinas da língua portuguesa.

     No latim havia três designações: feminina, masculina e neutra. As formas neutras de adjetivos e substantivos no latim acabaram absorvidas por palavras de gênero masculino. A única marcação de gênero no português é o feminino. O neutro estaria, portanto, junto ao masculino.

    O Brasil não é o único país onde a linguagem neutra é discutida. Alguns setores acadêmicos, instituições de ensino e ativistas estadunidenses já consideram usar pronome neutro para se referir a todos, em vez de recorrer à demarcação de gênero binário.

    Especialistas avaliam que a modificação gramatical em línguas latinas pode ser muito mais complexa e custosa do que no inglês ou no alemão, em que já está em uso o gênero neutro, porque as línguas anglo-saxônicas em si já oferecem essa opção.

     Segundo especialistas, esse tipo de inovação é mais fácil de ocorrer no inglês, em que, com exceção daquelas palavras herdadas do latim, como actor (ator) e actress (atriz), a flexão de gênero não altera os substantivos e adjetivos. No caso do português, essa transformação não depende apenas da alteração de um pronome, porque a flexão de gênero afeta todo o sintagma nominal. Assim, a flexão de gênero é demarcada pela vogal temática a ou o (como em pesquisadoras brasileiras) e(ou) por meio do artigo a ou o (como em a intérprete).

     Mesmo com os desafios morfológicos, linguistas afirmam que não é impossível pensar em proposições mais inclusivas, e que isso não necessariamente significa que haja uma tentativa de destruição do português. Segundo explicam esses especialistas, a história de uma língua sempre conta muito sobre a história de seus falantes, de modo que as coisas que falamos hoje em dia não brotaram da terra nem vieram prontas, mas dependem da nossa história como humanidade. Nesse sentido, as propostas já existentes seriam os primeiros passos nesse movimento, e não uma forma final a ser imposta a todos os falantes.  

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