GabaritoE — concorrência e diálogo competitivo
Gabarito: letra E. A opção correta é concorrência e diálogo competitivo, ambas elencadas no art. 28 da Lei 14.133/2021 como modalidades de licitação. As demais alternativas misturam procedimentos auxiliares, critérios de julgamento ou instrumentos que não são modalidades.
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece em seu art. 28 as modalidades de licitação:
Lei 14.133/2021:
Art. 28 — São modalidades de licitação: I — pregão; II — concorrência; III — concurso; IV — leilão; V — diálogo competitivo.
Observe que a lista é taxativa (não admite outras modalidades, salvo os procedimentos auxiliares do art. 78, que não são modalidades).
Alternativa | Itens citados | Classificação correta dos itens | É modalidade de licitação (art. 28)? |
|---|---|---|---|
A | registro cadastral e menor preço | Procedimento auxiliar (art. 78) e critério de julgamento (art. 33) | ❌ Não |
B | pregão e convênio | Modalidade (pregão) e ajuste administrativo (convênio) | ❌ Não (apenas pregão é modalidade) |
C | consulta e leilão | Procedimento auxiliar (consulta) e modalidade (leilão) | ❌ Não (apenas leilão é modalidade) |
D | levantamento de preços e concorrência | Etapa preparatória (art. 23) e modalidade (concorrência) | ❌ Não (apenas concorrência é modalidade) |
E | concorrência e diálogo competitivo | Ambas são modalidades (art. 28, II e V) | ✅ Sim |
“registro cadastral e menor preço”. Registro cadastral é um procedimento auxiliar (art. 78); menor preço é um critério de julgamento (art. 33). Nenhum é modalidade.
“pregão e convênio”. Pregão é modalidade, mas convênio é um ajuste administrativo (regido por decreto próprio), não é modalidade de licitação.
“consulta e leilão”. Leilão é modalidade, mas consulta não consta no art. 28; é um procedimento auxiliar ou espécie de contratação direta? Na verdade, “consulta” não é prevista como modalidade na Lei 14.133/2021.
“levantamento de preços e concorrência”. Concorrência é modalidade, mas levantamento de preços é uma etapa da fase preparatória (art. 23), não uma modalidade.
“concorrência e diálogo competitivo”. Ambas estão expressamente previstas no art. 28, incisos II e V, da Lei 14.133/2021.
A banca insere termos que soam como modalidades (ex.: “consulta”, “levantamento de preços”) mas que não integram o rol taxativo do art. 28. Decore o rol: pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo. Qualquer outro nome é distrator.
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