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Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito EleitoralPropaganda política
Código
ce151794
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado da União
Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder
  1. AExige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
  2. BIndepende da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.
  3. Cperfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.
  4. Dexige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
  5. Eexige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.
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GabaritoA — Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.

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