Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce151843
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado da União
Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição
- Ado Conselho Nacional de Meio Ambiente.
- Bda União.
- Cdo estado.
- Ddo município.
- Eda Comissão Tripartite Nacional.