Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce151933
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Federal
Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão responsabilidade
- Asubjetiva, subsidiária e de execução solidária.
- Bobjetiva, não solidária e de execução subsidiária.
- Cobjetiva, subsidiária e de execução solidária.
- Dsubjetiva, solidária e de execução subsidiária.
- Eobjetiva, solidária e de execução subsidiária.