Teoria da Constituição - Interpretação Constitucional
Gabarito: letra C. A questão cobra o método de interpretação que busca a máxima concretização dos valores constitucionais no caso concreto. A doutrina constitucional, especialmente Konrad Hesse, ensina que "a interpretação constitucional é concretização". Isso significa que interpretar a Constituição é aplicar seus valores às situações concretas, o que caracteriza o método aplicativo (ou concretizador). Dessa forma, a alternativa correta é a letra C.
"A interpretação constitucional é concretização" (Konrad Hesse, citado no texto de apoio).
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Alternativa" não é um método de interpretação reconhecido na hermenêutica constitucional. Os métodos clássicos são o gramatical, sistemático, teleológico, histórico e o aplicativo. Portanto, não há previsão para essa denominação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A interpretação histórica busca o sentido da norma a partir de seus antecedentes históricos e trabalhos preparatórios. Ela não se volta primordialmente para a concretização de valores no caso concreto, mas para a intenção original do constituinte. Logo, não atende ao enunciado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A interpretação aplicativa (ou concretizadora) tem como finalidade extrair da norma constitucional a máxima efetividade para solucionar o caso concreto, realizando os valores constitucionais. Como afirma a doutrina, a interpretação constitucional é um processo de concretização que integra texto e realidade. Portanto, é a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A interpretação sistemática considera a norma em conexão com todo o ordenamento jurídico. Embora relevante, seu foco não é especificamente a concretização dos valores no caso concreto, mas a coerência interna do sistema.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A interpretação teleológica busca a finalidade da norma. Está relacionada, mas não esgota a ideia de concretização. O enunciado pede a interpretação que alude à máxima concretização dos valores constitucionais, que é mais abrangente e se identifica com o método aplicativo.
Gabarito: letra C.