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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
ce155868
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica
  1. Aalternativa.
  2. Bhistórica.
  3. Caplicativa.
  4. Dsistemática.
  5. Eteleológica.
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GabaritoC — aplicativa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Teoria da Constituição - Interpretação Constitucional

Gabarito: letra C. A questão cobra o método de interpretação que busca a máxima concretização dos valores constitucionais no caso concreto. A doutrina constitucional, especialmente Konrad Hesse, ensina que "a interpretação constitucional é concretização". Isso significa que interpretar a Constituição é aplicar seus valores às situações concretas, o que caracteriza o método aplicativo (ou concretizador). Dessa forma, a alternativa correta é a letra C.

"A interpretação constitucional é concretização" (Konrad Hesse, citado no texto de apoio).

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Alternativa" não é um método de interpretação reconhecido na hermenêutica constitucional. Os métodos clássicos são o gramatical, sistemático, teleológico, histórico e o aplicativo. Portanto, não há previsão para essa denominação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A interpretação histórica busca o sentido da norma a partir de seus antecedentes históricos e trabalhos preparatórios. Ela não se volta primordialmente para a concretização de valores no caso concreto, mas para a intenção original do constituinte. Logo, não atende ao enunciado.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A interpretação aplicativa (ou concretizadora) tem como finalidade extrair da norma constitucional a máxima efetividade para solucionar o caso concreto, realizando os valores constitucionais. Como afirma a doutrina, a interpretação constitucional é um processo de concretização que integra texto e realidade. Portanto, é a resposta correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A interpretação sistemática considera a norma em conexão com todo o ordenamento jurídico. Embora relevante, seu foco não é especificamente a concretização dos valores no caso concreto, mas a coerência interna do sistema.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A interpretação teleológica busca a finalidade da norma. Está relacionada, mas não esgota a ideia de concretização. O enunciado pede a interpretação que alude à máxima concretização dos valores constitucionais, que é mais abrangente e se identifica com o método aplicativo.

Gabarito: letra C.

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