Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- ce155881
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Em conformidade com a Lei Complementar nº 11/1996 do estado da Bahia, as promotorias de justiça especializadas de âmbito regional localizadas no interior do estado
- Aserão sempre classificadas como promotorias de entrância inicial.
- Bserão sempre classificadas como promotorias de entrância intermediária.
- Cserão sempre classificadas como promotorias de entrância especial.
- Dterão a entrância definida de acordo com a comarca da maior cidade.
- Eterão a entrância definida de acordo com a comarca da menor cidade.