GabaritoA — diálogo competitivo
Gabarito: letra A. O diálogo competitivo foi a nova modalidade de licitação introduzida pela Lei nº 14.133/2021, conforme preveem os arts. 6º, XLV, e 32 do mesmo diploma. As demais alternativas (concorrência, pregão, leilão e concurso) já existiam em leis anteriores (Lei 8.666/1993 ou Lei 10.520/2002) e foram mantidas pela nova Lei.
Modalidade | Lei 8.666/1993 | Lei 10.520/2002 | Lei 14.133/2021 | Nova? |
|---|---|---|---|---|
Concorrência | Sim | — | Sim | Não |
Pregão | — | Sim | Sim | Não |
Leilão | Sim | — | Sim | Não |
Concurso | Sim | — | Sim | Não |
Diálogo competitivo | — | — | Sim | Sim |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO O diálogo competitivo é a única modalidade realmente inovadora trazida pela Lei 14.133/2021. Ela está prevista no art. 32 e é destinada a contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com licitantes para definir a solução mais adequada.
Alternativa B — ❌ Incorreta A concorrência já era modalidade prevista na Lei 8.666/1993 (art. 22, §1º) e foi mantida pela nova lei, não sendo uma novidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta O pregão (inclusive eletrônico) foi criado pela Lei 10.520/2002 e também foi incorporado pela Lei 14.133/2021, mas não é uma inovação.
Alternativa D — ❌ Incorreta O leilão já existia na Lei 8.666/1993 (art. 22, §5º) e continua previsto na nova lei, portanto não é novidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta O concurso já era modalidade na Lei 8.666/1993 (art. 22, §4º) e foi mantido, não sendo introduzido pela Lei 14.133/2021.
A banca pode tentar confundir o candidato ao incluir o pregão eletrônico como se fosse novidade. Lembre-se: o pregão já existia (Lei 10.520/2002) e foi apenas absorvido pela nova lei. A real inovação é o diálogo competitivo.
Conclusão: A única opção que apresenta corretamente uma nova modalidade de licitação da Lei 14.133/2021 é a letra A.
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