Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- ce156001
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas pelas gerações/dimensões que a antecederam.Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
- Aprimeira geração.
- Bsegunda geração.
- Cterceira geração.
- Dquarta geração.
- Equinta geração.