Questão de Direito Eleitoral — Ações Especiais Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito EleitoralAções Especiais Eleitorais
- Código
- ce156023
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.
- ATrata-se de processo jurisdicional de natureza criminal.
- BQualquer cidadão possui legitimidade para figurar no polo ativo.
- CCompete ao TSE processar e julgar originariamente a AIJE em eleições presidenciais e federais.
- DA AIJE perderá o objeto se não julgada até a diplomação do candidato.
- EA AIJE deverá ser ajuizada a partir do registro da candidatura até a diplomação dos candidatos eleitos.