GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. Nos crimes omissivos impróprios (também chamados de comissivos por omissão), a tipicidade é aberta e se dá por subsunção indireta. Isso porque o tipo penal descreve uma conduta comissiva, e a omissão só é punida mediante a integração por uma norma de extensão (art. 13, §2º, do Código Penal), que estabelece o dever jurídico de agir. Assim, a adequação da conduta omissa ao tipo não é direta, mas indireta, exigindo uma valoração judicial para preencher o conteúdo da norma.
A doutrina reconhece que os crimes omissivos impróprios são exemplos de tipos abertos, pois a descrição legal não é completa, dependendo de elementos normativos (como o dever de garantidor) para a afirmação da tipicidade. Portanto, a assertiva está em conformidade com a teoria do crime.
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