Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2023

Posse e detenção (Direito Civil)

Gabarito: Certo (C). O motorista particular que detém o veículo do patrão em razão de relação de dependência e cumprimento de ordens configura-se como detentor (fâmulo da posse), nos termos do art. 1.198 do Código Civil. Não adquire posse autônoma, pois sua relação é subordinada.

A banca testa a distinção entre possuidor e detentor. O detentor (também chamado de fâmulo da posse) é aquele que, embora tenha contato físico com a coisa, conserva-a em nome de outrem, por força de relação de dependência e instruções. É o caso do motorista, do caseiro, do empregado doméstico que utiliza o carro do patrão. Ele não exerce posse própria, mas mera detenção.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmação está correta. O motorista particular se enquadra no conceito de detentor, pois mantém a posse do veículo em nome do patrão, em cumprimento de ordens e sob relação de dependência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa seria incorreta se considerasse o motorista como possuidor. O erro seria confundir detenção com posse autônoma, ignorando a subordinação hierárquica.

Gabarito: letra C — Certo.