Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. — CESPE / CEBRASPE 2023

Teorias macrossociológicas: Anomia × Associação Diferencial

❌ ERRADO. O item confunde a teoria da anomia com a teoria da associação diferencial. A descrição apresentada — comportamento delituoso aprendido mediante contato com valores, atitudes e definições criminais em relações recíprocas — corresponde exatamente à teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland, e não à teoria da anomia.

A teoria da anomia foi formulada originalmente por Émile Durkheim e posteriormente desenvolvida por Robert Merton. Ela sustenta que o crime decorre de um descompasso (anomia) entre as metas culturais valorizadas pela sociedade (ex.: sucesso financeiro) e os meios institucionalizados para alcançá-las. Quando os meios legítimos são insuficientes ou bloqueados, o indivíduo pode recorrer a meios ilegítimos. A ênfase está na estrutura social que gera tensão, e não no aprendizado interpessoal.

A teoria da associação diferencial, por sua vez, afirma que o comportamento criminoso é aprendido no processo de interação com outras pessoas, especialmente em grupos íntimos. O aprendizado inclui técnicas para cometer o crime, bem como motivos, racionalizações e atitudes favoráveis ou desfavoráveis à lei. É uma teoria de transmissão cultural do crime, baseada no contato com definições favoráveis à violação da lei.

Gabarito: E (Errado).