Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação — CESPE / CEBRASPE 2023

Suspensão de ações individuais por ação coletiva na jurisprudência do STJ

Gabarito: Certo (C). O STJ, no Tema Repetitivo 60, consolidou o entendimento de que, ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais até o julgamento da ação coletiva. A assertiva reproduz essa tese, estando, portanto, correta.

STJ Tema Repetitivo 60:

"Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva."

A banca cobra o conhecimento da jurisprudência consolidada do STJ. Note que a suspensão não é automática para qualquer ação coletiva, mas apenas para aquelas que tratam de macro-lides (litígios de massa). Nesse contexto, a afirmação está em consonância com o entendimento jurisprudencial.

✅ CERTO