Questão de Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhista
- Código
- ce157039
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas
- Anão cabe dissídio coletivo.
- Bcabe dissídio coletivo de forma geral.
- Ccabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza econômica.
- Dcabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza social.
- Ecabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza sindical.