GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação de que a Constituição Federal de 1988 "não possibilita redução salarial" é incorreta, pois o art. 7º, VI, da CF/88 estabelece a irredutibilidade do salário salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Ou seja, a redução é possível, desde que negociada coletivamente entre sindicato e empresa, exatamente como ocorre na situação hipotética descrita.
A banca testa o conhecimento da exceção constitucional à regra da irredutibilidade. Muitos candidatos memorizam apenas a parte geral e esquecem a ressalva, caindo na armadilha de considerar o salário absolutamente intocável.
A banca explora a confusão entre a regra (irredutibilidade) e a exceção (redução por acordo coletivo). O enunciado apresentou um caso concreto de redução salarial via ajuste normativo, mas a assertiva nega essa possibilidade. O aluno desatento marca "Certo" por acreditar que salário nunca pode ser reduzido, ignorando o art. 7º, VI, da CF.
Gabarito: ❌ ERRADO.
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