Questões PGE-RR

Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. Tratando-se de reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição do que vem a ser obrigação de pequeno v…

A respeito das áreas de preservação permanente, do procedimento de licenciamento ambiental, do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da responsabilidade ambiental e do Est…

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema. Consideram-se transferências correntes as dotações de re…

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema. A realização de despesas depende de prévio empenho, mesm…

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema. É legítimo ao Poder Judiciário, no caso de descumpriment…

Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. A fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empr…

Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. O estado da federação, quando representado em juízo por seus procuradores, não precisa juntar instru…

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é denominada semana inglesa.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indetermin…

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é considerado válido o sistema de compensação de horário previsto no documento.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. O ajuste celebrado configura convenção coletiva de trabalho.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A admissibilidade do recurso de revista interposto contra o acórdão proferi…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O agravo de petição é recurso próprio para impugnar decisões proferidas na…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na referida situação, foi correta a decisão que não conheceu do agravo de p…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência do…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na situação em apreço, não foi correta a condenação ao pagamento do saldo s…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houve…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No que se refere à dispensa de João por justa causa, esta decorreu da práti…

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de li…