GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. Constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas pelo mesmo processo legislativo ordinário, sem a necessidade de um procedimento especial de emenda. Nesse contexto, não há um poder constituinte derivado de revisão distinto do poder legislativo comum, pois a própria noção de poder constituinte derivado (reformador) surge da rigidez constitucional, que exige um processo mais complexo para modificação. Assim, em países com Constituição flexível, não existe um poder constituinte instituído de revisão próprio; as alterações são feitas pelo legislador ordinário, sem a necessidade de um órgão ou procedimento especial.
A classificação das Constituições quanto à estabilidade em rígidas, flexíveis, semirrígidas etc. é fundamental para entender a existência ou não de um poder de revisão constitucional. Nas rígidas, há um poder constituinte derivado reformador; nas flexíveis, não.
Em provas, lembre-se: rigidez constitucional é condição para a existência do poder constituinte derivado reformador. Se a Constituição é flexível, as emendas seguem o mesmo rito das leis ordinárias, não havendo poder de revisão autônomo.
✅ CERTO.
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