GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A assertiva está correta porque as associações podem ser tanto pessoas jurídicas de direito privado (art. 44 do Código Civil) quanto de direito público, na forma de associações públicas, que são uma espécie de autarquia (art. 41, IV, do Código Civil).
O Código Civil classifica as pessoas jurídicas em direito público e direito privado. As associações comuns, previstas no art. 44, são de direito privado. Já as associações públicas, como entidades da administração indireta, são de direito público, conforme o art. 41, IV:
"São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei."
E o art. 44:
"São pessoas jurídicas de direito privado"
Portanto, a afirmação de que as associações podem ser de direito público ou de direito privado é verdadeira.
A banca explora a ideia de que associações são sempre privadas (art. 44), mas esquecem que o próprio CC prevê as associações públicas (art. 41, IV) como pessoas jurídicas de direito público. Com isso, a afirmação é correta.
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